TJAL 0001221-58.1998.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 2.0758 /2010 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA RECURSAL REGULARMENTE MANIFESTADA PELA ENTÃO AGRAVANTE. RETRATAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. PRODUÇÃO DE EFEITOS DESDE QUE É EFETUADA. PRESCINDIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DE RECURSO. PEDIDO IRRETRATÁVEL POR FORÇA DA COISA JULGADA. ERRO MATERIAL. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INOCORRÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. EMENTA: PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO - POSTERIOR RETRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0758 /2010 AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA RECURSAL REGULARMENTE MANIFESTADA PELA ENTÃO AGRAVANTE. RETRATAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO LÓGICA. PRODUÇÃO DE EFEITOS DESDE QUE É EFETUADA. PRESCINDIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA DE RECURSO. PEDIDO IRRETRATÁVEL POR FORÇA DA COISA JULGADA. ERRO MATERIAL. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INOCORRÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO - POSTERIOR RETRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 2.0758 /2010 EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA RECURSAL REGULARMENTE MANIFESTADA PELA ENTÃO AGRAVANTE. RETRATAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. PRE
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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