TJAL 0001247-05.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3. 0435 /2011. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INFORMAÇÕES DO IMPETRADO. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SUPERADO O SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SÚMULA Nº 52 DO STJ - ORDEM PREJUDICADA.
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ACÓRDÃO Nº 3. 0435 /2011. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INFORMAÇÕES DO IMPETRADO. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SUPERADO O SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SÚMULA Nº 52 DO STJ - ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3. 0435 /2011. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INFORMAÇÕES DO IMPETRADO. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. SUPERADO O SUPOSTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SÚMULA Nº 52 DO S
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Junqueiro
Comarca
:
Junqueiro
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