TJAL 0001250-57.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0436 /2011. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA SEGREGAÇÃO DOS PACIENTES. LIMINAR CONCEDIDA MONOCRATICAMENTE. SUPERVENIENTE TRANSCURSO DO PRAZO DA TEMPORÁRIA. PERDA DO OBJETO. EXTENSÃO DO JULGAMENTO AO HC Nº 2011.002154-1. ORDEM PREJUDICADA. Ementa
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ACÓRDÃO Nº 3.0436 /2011. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA SEGREGAÇÃO DOS PACIENTES. LIMINAR CONCEDIDA MONOCRATICAMENTE. SUPERVENIENTE TRANSCURSO DO PRAZO DA TEMPORÁRIA. PERDA DO OBJETO. EXTENSÃO DO JULGAMENTO AO HC Nº 2011.002154-1. ORDEM PREJUDICADA. Ementa
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0436 /2011. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA SEGREGAÇÃO DOS PACIENTES. LIMINAR CONCEDIDA MONOCRATICAMENTE. SUPERVENIENTE TRANSCURSO DO PRAZO DA TEMPORÁRIA. PERDA DO OBJETO. EX
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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