TJAL 0001251-08.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO. ACUSADO SOLTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO. ACUSADO SOLTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. INFORMAÇÃO DO JUÍZO A QUO. ACUSADO SOLTO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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