TJAL 0001258-57.2006.8.02.0049
ACÓRDÃO N.º /2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO MATERIAL. 1.ALEGADA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA TESE DEFENSIVA. TESE DEFENSIVA DEVIDAMENTE ANALISADA. 2.ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. 3.PRETENDIDA IMPRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA A PRONÚNCIA. ADOÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO MATERIAL. 1.ALEGADA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA TESE DEFENSIVA. TESE DEFENSIVA DEVIDAMENTE ANALISADA. 2.ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS QUALIFICADORAS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. 3.PRETENDIDA IMPRONÚNCIA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA A PRONÚNCIA. ADOÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º /2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO MATERIAL. 1.ALEGADA AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA TESE DEFENSIVA. TESE DEFENSIVA DEVIDAMENTE ANALISADA. 2.ALEGADA A
Classe/Assunto
:
Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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