TJAL 0001267-30.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N º 3.0744/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE APONTADO COMO COAUTOR DE DUPLO HOMICÍDIO DOLOSO. REPUTAÇÃO INTIMIDANTE. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I - Reveste-se de justa causa a decisão que decreta a prisão temporária de indivíduo apontado como coautor de duplo homicídio doloso, notadamente quando sua liberdade, como se infere dos depoimentos coligidos em Inquérito, intimida a população e, consequentemente, prejudica a persecutio criminis. II - Ordem conhecida e denegada, para manter a prisão temporária do paciente.
Ementa
ACÓRDÃO N º 3.0744/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE APONTADO COMO COAUTOR DE DUPLO HOMICÍDIO DOLOSO. REPUTAÇÃO INTIMIDANTE. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. I - Reveste-se de justa causa a decisão que decreta a prisão temporária de indivíduo apontado como coautor de duplo homicídio doloso, notadamente quando sua liberdade, como se infere dos depoimentos coligidos em Inquérito, intimida a população e, consequentemente, prejudica a persecutio criminis. II - Ordem conhecida e denegada, para manter a prisão temporária do paciente.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N º 3.0744/2010 PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPROCEDÊNCIA. PACIENTE APONTADO COMO COAUTOR DE DUPLO HOMICÍDIO DOLOSO. REPUTAÇÃO INTIMIDANTE. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Santana do Ipanema
Comarca
:
Santana do Ipanema
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