TJAL 0001274-85.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0372/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - NÃO CONFIGURAÇÃO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA AS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRITO POLICIAL - NÃO LOCALIZAÇÃO DA PACIENTE - OBSTÁCULO À APURAÇÃO DO CRIME - LEGALIDADE DA PRISÃO - ORDEM DENEGADA. Ementa
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0372/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - NÃO CONFIGURAÇÃO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA AS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRITO POLICIAL - NÃO LOCALIZAÇÃO DA PACIENTE - OBSTÁCULO À APURAÇÃO DO CRIME - LEGALIDADE DA PRISÃO - ORDEM DENEGADA. Ementa
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0372/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - NÃO CONFIGURAÇÃO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA AS INVESTIGAÇÕES DO INQUÉRIT
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Prisão Preventiva
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão