TJAL 0001275-02.2013.8.02.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. BLOQUEIO DE VALORES CUJA FINALIDADE ERA GARANTIR O ATENDIMENTO DO AGRAVADO = RECORRIDO POR MÉDICO ESPECIALISTA, O QUE SE DEU POR REALIZADO, CONSOANTE ATESTAM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS A ESTE DESEMBARGADOR RELATOR PELO PRÓPRIO AGRAVADO = RECORRIDO. OBJETO DA DECISÃO OBJURGADA = RECORRIDA QUE FOI PLENA E IRREVERSIVELMENTE SATISFEITO, MOTIVO PELO QUAL NÃO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM = ALICERÇARAM, À ÉPOCA, TAL CONSTRIÇÃO - SUBLATA CAUSA TOLLITUR EFFECTUS -. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. BLOQUEIO DE VALORES CUJA FINALIDADE ERA GARANTIR O ATENDIMENTO DO AGRAVADO = RECORRIDO POR MÉDICO ESPECIALISTA, O QUE SE DEU POR REALIZADO, CONSOANTE ATESTAM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS A ESTE DESEMBARGADOR RELATOR PELO PRÓPRIO AGRAVADO = RECORRIDO. OBJETO DA DECISÃO OBJURGADA = RECORRIDA QUE FOI PLENA E IRREVERSIVELMENTE SATISFEITO, MOTIVO PELO QUAL NÃO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS QUE JUSTIFICARAM = ALICERÇARAM, À ÉPOCA, TAL CONSTRIÇÃO - SUBLATA CAUSA TOLLITUR EFFECTUS -. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
07/05/2015
Data da Publicação
:
14/05/2015
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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