TJAL 0001275-77.2005.8.02.0001
ACÓRDÃO Nº 2. 942/ 2011. EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA NA MODALIDADE FAMÍLIA SUBSTITUTA. AVÓS SUSTENTAM QUE O MENOR VIVE SOB SUA GUARDA E RESPONSABILIDADE. SENTENÇA QUE ENTENDEU QUE SE TRATAVA DE BUSCA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. ESTUDO QUE DEFINE A REAL SITUAÇÃO FÁTICA EM QUE INSERIDA AS PARTES E O MENOR. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NÃO OBSERVADO. SENTENÇA ANULADA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 2. 942/ 2011. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA NA MODALIDADE FAMÍLIA SUBSTITUTA. AVÓS SUSTENTAM QUE O MENOR VIVE SOB SUA GUARDA E RESPONSABILIDADE. SENTENÇA QUE ENTENDEU QUE SE TRATAVA DE BUSCA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NÃO REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. ESTUDO QUE DEFINE A REAL SITUAÇÃO FÁTICA EM QUE INSERIDA AS PARTES E O MENOR. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NÃO OBSERVADO. SENTENÇA ANULADA. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 2. 942/ 2011. EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE GUARDA NA MODALIDADE FAMÍLIA SUBSTITUTA. AVÓS SUSTENTAM QUE O MENOR VIVE SOB SUA GUARDA E RESPONSABILIDADE. SENTENÇA QUE ENTENDEU QUE SE TRATAVA DE BUSCA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Família
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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