TJAL 0001277-74.2010.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 6-0295/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE CONTRATUAL UNILATERAL. IRRESIGNAÇÃO IMEDIATA DO CONTRATANTE. DESLIGAMENTO DO CONTRATO. DEPÓSITO JUDICIAL DA CONTRAPRESTAÇÃO. VALOR PROPORCIONAL, SEM INCIDÊNCIA DO REAJUSTE. DEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONSTATADA. DESNECESSIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA DE VOTOS.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-0295/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE CONTRATUAL UNILATERAL. IRRESIGNAÇÃO IMEDIATA DO CONTRATANTE. DESLIGAMENTO DO CONTRATO. DEPÓSITO JUDICIAL DA CONTRAPRESTAÇÃO. VALOR PROPORCIONAL, SEM INCIDÊNCIA DO REAJUSTE. DEFERIMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONSTATADA. DESNECESSIDADE NESTE MOMENTO PROCESSUAL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA DE VOTOS.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-0295/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE CONTRATUAL UNILATERAL. IRRESIGNAÇÃO IMEDIATA DO CONTRATANTE. DESLIGAMENTO DO CONTRATO. DEPÓSITO JUDICIAL DA CONTRAPRESTAÇÃO. VALOR PROPORC
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão