TJAL 0001282-59.2009.8.02.0056
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DAS PRETENSÕES NO ACÓRDÃO ATACADO.
01 - Da análise dos autos, observa-se que as omissões apontadas foram devidamente enfrentadas no acórdão atacado, razão pela qual o recurso deve ser rejeitado.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. ENFRENTAMENTO DAS PRETENSÕES NO ACÓRDÃO ATACADO.
01 - Da análise dos autos, observa-se que as omissões apontadas foram devidamente enfrentadas no acórdão atacado, razão pela qual o recurso deve ser rejeitado.
EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
11/09/2013
Data da Publicação
:
13/09/2013
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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