TJAL 0001293-91.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº __________/2011. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL CONTRA A QUAL NÃO CABE RECURSO. ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE PRESTA PARA CORRIGIR DECISÃO JUDICIAL QUE CONCEDE OU NEGA EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, SALVO FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO Nº __________/2011. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL CONTRA A QUAL NÃO CABE RECURSO. ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE PRESTA PARA CORRIGIR DECISÃO JUDICIAL QUE CONCEDE OU NEGA EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO, SALVO FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº __________/2011. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL CONTRA A QUAL NÃO CABE RECURSO. ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. AUSÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO SE PRESTA PARA CORRIGIR DECISÃO JUDICIAL QUE CONCEDE OU NE
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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