TJAL 0001305-68.2010.8.02.0056
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EXCLUSÃO DE MAJORANTE. USO DE ARMA BRANCA. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA QUE DEMONSTRAM A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA ARMA NA PRÁTICA DO CRIME. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. EXCLUSÃO DE MAJORANTE. USO DE ARMA BRANCA. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA QUE DEMONSTRAM A EFETIVA UTILIZAÇÃO DA ARMA NA PRÁTICA DO CRIME. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO POR ROUBO MAJORADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
21/02/2018
Data da Publicação
:
23/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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