TJAL 0001316-97.2010.8.02.0056
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA ACUSAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO EXAME DE CORPO DE DELITO E COM AS DECLARAÇÕES DA TESTEMUNHA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA ACUSAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PALAVRA DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM O RESULTADO DO EXAME DE CORPO DE DELITO E COM AS DECLARAÇÕES DA TESTEMUNHA. MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
11/03/2015
Data da Publicação
:
12/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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