TJAL 0001383-36.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0371-2010. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXORBITÂNCIA DO VALOR DA CAUSA. DIFICULDADE DE EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA EM SEDE RECURSAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0371-2010. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXORBITÂNCIA DO VALOR DA CAUSA. DIFICULDADE DE EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA EM SEDE RECURSAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO QUE SE CONHECE PARA, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.0371-2010. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXORBITÂNCIA DO VALOR DA CAUSA. DIFICULDADE DE EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA EM SEDE RECURSAL. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão