TJAL 0001387-39.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0536/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO EM FLAGRANTE FOI ILEGAL E DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRISÃO EM FLAGRANTE REVESTIDA DE LEGALIDADE - DECISÃO QUE NEGOU A LIBERDADE PROVISÓRIA PROLATADA DE FORMA FUNDAMENTADA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0536/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO EM FLAGRANTE FOI ILEGAL E DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRISÃO EM FLAGRANTE REVESTIDA DE LEGALIDADE - DECISÃO QUE NEGOU A LIBERDADE PROVISÓRIA PROLATADA DE FORMA FUNDAMENTADA - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0536/2011 HABEAS CORPUS - PRISÃO EM FLAGRANTE - ALEGAÇÃO DE QUE A PRISÃO EM FLAGRANTE FOI ILEGAL E DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRISÃO EM FLAGRANT
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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