TJAL 0001402-42.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0507/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FASE RECURSAL. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO ÂNUA VERIFICADA. COGNIÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA CONCEDER OS EFEITOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
Ementa
ACÓRDÃO N º 6-0507/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FASE RECURSAL. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO ÂNUA VERIFICADA. COGNIÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, TÃO SOMENTE PARA CONCEDER OS EFEITOS DA JUSTIÇA GRATUITA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N º 6-0507/2011 APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM FASE RECURSAL. CABIMENTO. PRESCRIÇÃO ÂNUA VERIFICADA. COGNIÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECU
Classe/Assunto
:
Apelação / Seguro
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Eduardo José de Andrade
Comarca
:
Paulo Jacinto
Comarca
:
Paulo Jacinto
Mostrar discussão