TJAL 0001411-66.2010.8.02.0044
Ementa:
Acórdão N.º 2.0508/2011 CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROPOSITURA EM FACE DA AVÓ. EXTINÇÃO DA DEMANDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PELO GENITOR. DE ACORDO COM O ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL, A RESPONSABILIDADE DOS ASCENDENTES É SUBSIDIÁRIA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.0508/2011 CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROPOSITURA EM FACE DA AVÓ. EXTINÇÃO DA DEMANDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PELO GENITOR. DE ACORDO COM O ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL, A RESPONSABILIDADE DOS ASCENDENTES É SUBSIDIÁRIA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0508/2011 CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROPOSITURA EM FACE DA AVÓ. EXTINÇÃO DA DEMANDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PELO GENITOR. DE ACORDO C
Classe/Assunto
:
Apelação / Família
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
Mostrar discussão