TJAL 0001441-26.2014.8.02.0056
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA HOMICÍDIO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. JURADOS DECIDIRAM APOIADOS NAS PROVAS DOS AUTOS. QUALIFICADORAS MANTIDAS MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU DEFESA DA VÍTIMA. MANTIDA A SOBERANA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. PRIMEIRA FASE. CULPABILIDADE ( PREMEDITAÇÃO) E CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME ( RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA BASE. RECONHECIDA DEVIDAMENTE ATENUANTE DA MENORIDADE APENAS AO APELANTE JOSÉ JAILSON DA SILVA). TERCEIRA FASE. PRESENTE A TENTATIVA. REDUÇÃO DA PENA EM 1/3 (UM TERÇO). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA HOMICÍDIO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. JURADOS DECIDIRAM APOIADOS NAS PROVAS DOS AUTOS. QUALIFICADORAS MANTIDAS MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU DEFESA DA VÍTIMA. MANTIDA A SOBERANA DECISÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. PRIMEIRA FASE. CULPABILIDADE ( PREMEDITAÇÃO) E CIRCUNSTÂNCIA DO CRIME ( RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA). FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A EXASPERAÇÃO DA PENA BASE. RECONHECIDA DEVIDAMENTE ATENUANTE DA MENORIDADE APENAS AO APELANTE JOSÉ JAILSON DA SILVA). TERCEIRA FASE. PRESENTE A TENTATIVA. REDUÇÃO DA PENA EM 1/3 (UM TERÇO). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
05/02/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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