TJAL 0001453-50.2010.8.02.0001
APELAÇÃO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA, POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. FRAUDE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. NÃO VERIFICADA. FORTUITO INTERNO. CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA, POR INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. FRAUDE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. NÃO VERIFICADA. FORTUITO INTERNO. CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO COM PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/03/2015
Data da Publicação
:
19/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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