TJAL 0001485-08.2010.8.02.0049
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (ART. 213 DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA AMPARAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. TESE DE ABSOLVIÇÃO AMPARADA EM PROVAS INVEROSSÍMEIS. PREPONDERÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL. PROVA EM HARMONIA COM O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. DESNECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL PARA ATESTAR A OCORRÊNCIA DO CRIME. PELA MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO (ART. 213 DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA AMPARAR O JUÍZO CONDENATÓRIO. TESE DE ABSOLVIÇÃO AMPARADA EM PROVAS INVEROSSÍMEIS. PREPONDERÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL. PROVA EM HARMONIA COM O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO. DESNECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL PARA ATESTAR A OCORRÊNCIA DO CRIME. PELA MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. APELAÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA.
Data do Julgamento
:
16/05/2018
Data da Publicação
:
21/05/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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