TJAL 0001492-79.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0753/2012 HABEAS CORPUS - RELAXAMENTO DA PRISÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - NÃO CONFIGURADO - PLEITEADA A LIBERDADE PROVISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO DO WRIT - PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0753/2012 HABEAS CORPUS - RELAXAMENTO DA PRISÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - NÃO CONFIGURADO - PLEITEADA A LIBERDADE PROVISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO DO WRIT - PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0753/2012 HABEAS CORPUS - RELAXAMENTO DA PRISÃO - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA - NÃO CONFIGURADO - PLEITEADA A LIBERDADE PROVISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO DO WRIT - PELO CONHECIM
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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