TJAL 0001503-07.2007.8.02.0058
Ementa:
Acórdão N.º 2.0280/2010 EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA DE BENS. RATEIO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO DURANTE A RELAÇÃO MATRIMONIAL. EXCLUSÃO DAQUILO QUE NÃO PERTENCE AO CASAL. ÔNUS DA PROVA. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
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Acórdão N.º 2.0280/2010 CIVIL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA DE BENS. RATEIO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO DURANTE A RELAÇÃO MATRIMONIAL. EXCLUSÃO DAQUILO QUE NÃO PERTENCE AO CASAL. ÔNUS DA PROVA. RECURSO CONHECIDO PROVIDO. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
Acórdão N.º 2.0280/2010 EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA DE BENS. RATEIO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO DURANTE A RELAÇÃO MATRIMONIAL. EXCLUSÃO DAQUILO QUE NÃO PERTENCE AO CASAL. ÔNUS DA PROVA. RECURSO CONHE
Classe/Assunto
:
Apelação / Casamento
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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