TJAL 0001510-08.2009.8.02.0000
ACÓRDÃO Nº 5.0390/2010 JÚRI - PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CONCORDÂNCIA DA MAGISTRADA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RIO LARGO - INTERESSE DA ORDEM PÚBLICA E DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS - OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 427, DO CPP - NECESSIDADE DO DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO - DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE MACEIÓ - UNANIMIDADE .
Ementa
ACÓRDÃO Nº 5.0390/2010 JÚRI - PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CONCORDÂNCIA DA MAGISTRADA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RIO LARGO - INTERESSE DA ORDEM PÚBLICA E DÚVIDA SOBRE A IMPARCIALIDADE DOS JURADOS - OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 427, DO CPP - NECESSIDADE DO DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO - DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE MACEIÓ - UNANIMIDADE .
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO Nº 5.0390/2010 JÚRI - PEDIDO DE DESAFORAMENTO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - CONCORDÂNCIA DA MAGISTRADA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RIO LARGO - INTERESSE DA ORDEM PÚBLICA E DÚVIDA SOBRE
Classe/Assunto
:
Desaforamento de Julgamento / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Rio Largo
Comarca
:
Rio Largo
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