TJAL 0001513-55.2012.8.02.0000
ACORDÃO Nº 3.0803 /2012 HABEAS CORPUS. GRUPO CRIMINOSO. CRIME DE HOMICÍDIO. AMEAÇA A TESTEMUNHA. GRAVIDADE IN CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. OCORRÊNCIA. PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO DO WRIT. PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM À UNANIMIDADE.
Ementa
ACORDÃO Nº 3.0803 /2012 HABEAS CORPUS. GRUPO CRIMINOSO. CRIME DE HOMICÍDIO. AMEAÇA A TESTEMUNHA. GRAVIDADE IN CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. OCORRÊNCIA. PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICADA A PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM PÚBLICA E GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROVIMENTO DO WRIT. PELO CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACORDÃO Nº 3.0803 /2012 HABEAS CORPUS. GRUPO CRIMINOSO. CRIME DE HOMICÍDIO. AMEAÇA A TESTEMUNHA. GRAVIDADE IN CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE. OCORRÊNCIA. PRETENDIDA CONCESSÃO DE ORDEM LIBERATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VERIFICADA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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