TJAL 0001515-25.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. GRAVIDADE DOS CRIMES PRATICADOS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
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ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. GRAVIDADE DOS CRIMES PRATICADOS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº /2012 EMENTA HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. GRAVIDADE DOS CRIMES PRATICADOS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR. NECESSIDADE DE ACAUT
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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