TJAL 0001521-32.2012.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º /2012 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. PERDA DO OBJETO. ORDEM PREJUDICADA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão