PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. DECISÃO APRESENTOU LINGUAGEM ESCORREITA E ADEQUADA, COM EMPREGO DE EXPRESSÕES QUE SOMENTE APONTAM A PARTICIPAÇÃO DOS ACUSADOS NO CRIME. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE JOHN HERBERT ROCHA DE LIMA. NOTÍCIA DE QUE O ACUSADO ESTAVA EXTORQUINDO A VÍTIMA, BEM COMO FOI VISTO COM ELA MOMENTOS ANTES DE SUA MORTE. DE OUTRO LADO, INEXISTEM INDÍCIOS SUFICIENTES DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE AILTON BATISTA JÚNIOR. CADERNO PROCESSUAL SUFICIENTE A INDICAR A SUA PARTICIPAÇÃO APENAS NA OCULTAÇÃO DE CADÁVER E DANO QUALIFICADO. RECURSOS CONHECIDOS, SENDO NEGADO PROVIMENTO ÀQUELE MANEJADO PELO RECORRENTE JOHN HEBERT E DADO PROVIMENTO AO RECURSO DE AILTON. DECISÃO UNÂNIME. I - Com efeito, havendo provas da materialidade e indícios suficientes da autoria criminosa, a pronúncia do recorrente John Herbert se impõe, eis que fundada num juízo de plausibilidade da acusação, cabendo ao Tribunal do Júri, juízo natural dos crimes dolosos contra a vida, dirimir qualquer dúvida porventura existente no caderno processual. II - Os relatos testemunhais colhidos nos autos revelam apenas a suposta participação do recorrente John Herbert Rocha Lima, o qual foi visto nos bares bebendo com a vítima, momentos antes de esta ser assassinada. III – O caderno processual não aponta indícios suficientes de autoria em relação ao recorrente Ailton Batista dos Santos Júnior. Nenhuma testemunha o reconheceu como um dos indivíduos que estavam bebendo com a vítima momentos antes de sua execução. Comprovou-se apenas que o recorrente participou da ocultação de cadáver e dano qualificado. IV - Recurso crime de John Hebert Rocha Lima conhecido e improvido. V – Recurso crime de Ailton Batista dos Santos Júnior conhecido e provido para despronunciá-lo.