TJAL 0001545-38.2004.8.02.0001
Acórdão N.º 2.01581/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO EM PARTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO DA DEMANDA DENTRO DO PRAZO LEGAL. AFASTAMENTO DESSA ARGUMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DO PACIENTE. MATÉRIA MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. NÍTIDO INTUITO DE REVOLVER TEMAS SOBRE OS QUAIS JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE, SEM, CONTUDO, APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. À UNANIMIDADE.
Ementa
Acórdão N.º 2.01581/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO EM PARTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO DA DEMANDA DENTRO DO PRAZO LEGAL. AFASTAMENTO DESSA ARGUMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DO PACIENTE. MATÉRIA MATÉRIA AMPLAMENTE DISCUTIDA E DECIDIDA. NÍTIDO INTUITO DE REVOLVER TEMAS SOBRE OS QUAIS JÁ HOUVE PRONUNCIAMENTO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE, SEM, CONTUDO, APLICAÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. À UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.01581/2011 PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NA DECISÃO. CONSTATAÇÃO EM PARTE. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO. AJUIZAMENTO DA DEMANDA DENTRO DO PRAZO LEGAL. AFASTAMENTO DESSA ARGUMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OC
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Perdas e Danos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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