TJAL 0001568-40.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0388/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - NÃO VERIFICAÇÃO. HOMICÍDIOS COMETIDOS EM ATIVIDADE TÍPICA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - JUSTIFICADA E NECESSÁRIA A SEGREGAÇÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INCIDÊNCIA DO ART. 312 DO CPP - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0388/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - NÃO VERIFICAÇÃO. HOMICÍDIOS COMETIDOS EM ATIVIDADE TÍPICA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - JUSTIFICADA E NECESSÁRIA A SEGREGAÇÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INCIDÊNCIA DO ART. 312 DO CPP - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0388/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - NÃO VERIFICAÇÃO. HOMICÍDIOS COMETIDOS EM ATIVIDADE TÍPICA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - JUSTIFICADA E NECESSÁRIA
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão