TJAL 0001580-08.1998.8.02.0001
ACÓRDÃO N.º 1.0003/2010 EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ESBULHO E DE POSSE ANTERIOR. REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 926 E 927 DO CPC. POSSE DO ORA RECORRIDO MANSA E PACÍFICA POR MAIS DE 20 ANOS. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.0003/2010 EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ESBULHO E DE POSSE ANTERIOR. REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 926 E 927 DO CPC. POSSE DO ORA RECORRIDO MANSA E PACÍFICA POR MAIS DE 20 ANOS. SENTENÇA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 1.0003/2010 EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ESBULHO E DE POSSE ANTERIOR. REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 926 E 927 DO
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Washington Luiz D. Freitas
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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