TJAL 0001605-38.2009.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.0089/2010: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. DÚPLICE COMINAÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL DOS FRUTOS DE CONTRATO RURAL. PRECLUSÃO. BLOQUEIO CAUTELAR DOS DEMAIS BENS E VALORES INTEGRANTES DO ESPÓLIO. ADEQUAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PARCIAL PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.0089/2010: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. DÚPLICE COMINAÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL DOS FRUTOS DE CONTRATO RURAL. PRECLUSÃO. BLOQUEIO CAUTELAR DOS DEMAIS BENS E VALORES INTEGRANTES DO ESPÓLIO. ADEQUAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PARCIAL PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.0089/2010: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. DÚPLICE COMINAÇÃO. DEPÓSITO JUDICIAL DOS FRUTOS DE CONTRATO RURAL. PRECLUSÃO. BLOQUEIO CAUTELAR DOS DEMAIS BENS E VALORES INT
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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