TJAL 0001607-22.2013.8.02.0047
APELA�O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER�EL (ART. 217-A DO C�IGO PENAL). ABSOLVI�O. TESE DE INSUFICI�CIA PROBAT�IA PARA A CONDENA�O. NEGATIVA GERAL DO ACUSADO. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA COM BASE NO LAUDO PERICIAL E DECLARA�ES DA V�IMA E DE SEU GENITOR. PREPONDER�CIA DA PALAVRA DA V�IMA NOS CRIMES DE VIOL�CIA SEXUAL. JU�O CONDENAT�IO MANTIDO. PLEITO GEN�ICO DE REFORMA DA PENA. AVALIA�O NEGATIVA DA CULPABILIDADE, EM RAZ� DA PREMEDITA�O DO CRIME. FUNDAMENTA�O ID�EA. VALORA�O DESFAVOR�EL DAS CIRCUNST�CIAS DO CRIME, EM VIRTUDE DA QUEBRA DE CONFIAN�. FUNDAMENTA�O APTA A MAJORAR A PENA-BASE. DOSIMETRIA DA PENA REALIZADA DE MANEIRA PROPORCIONAL �GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MANUTEN�O DA SAN�O PENAL IMPOSTA. RECURSO CONHECIDO E JULGADO IMPROVIDO.NHECIDO E JULGADO IMPROVIDO.
Ementa
APELA�O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER�EL (ART. 217-A DO C�IGO PENAL). ABSOLVI�O. TESE DE INSUFICI�CIA PROBAT�IA PARA A CONDENA�O. NEGATIVA GERAL DO ACUSADO. MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADA COM BASE NO LAUDO PERICIAL E DECLARA�ES DA V�IMA E DE SEU GENITOR. PREPONDER�CIA DA PALAVRA DA V�IMA NOS CRIMES DE VIOL�CIA SEXUAL. JU�O CONDENAT�IO MANTIDO. PLEITO GEN�ICO DE REFORMA DA PENA. AVALIA�O NEGATIVA DA CULPABILIDADE, EM RAZ� DA PREMEDITA�O DO CRIME. FUNDAMENTA�O ID�EA. VALORA�O DESFAVOR�EL DAS CIRCUNST�CIAS DO CRIME, EM VIRTUDE DA QUEBRA DE CONFIAN�. FUNDAMENTA�O APTA A MAJORAR A PENA-BASE. DOSIMETRIA DA PENA REALIZADA DE MANEIRA PROPORCIONAL �GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MANUTEN�O DA SAN�O PENAL IMPOSTA. RECURSO CONHECIDO E JULGADO IMPROVIDO.NHECIDO E JULGADO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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