TJAL 0001609-29.2012.8.02.0046
Ementa:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA EM BUEIRO. DANO CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. CONDUTA OMISSIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA EM BUEIRO. DANO CARACTERIZADO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. CONDUTA OMISSIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/09/2014
Data da Publicação
:
08/10/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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