TJAL 0001615-14.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 3.0450/2011. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS EM WRIT ANTERIORMENTE JULGADO POR ESTA CORTE. REITERAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME. HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - NÃO VERIFICAÇÃO. HOMICÍDIOS COMETIDOS EM ATIVIDADE TÍPICA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - JUSTIFICADA E NECESSÁRIA A SEGREGAÇÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INCIDÊNCIA DO ART. 312 DO CPP - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE. (TJ/AL, HC 2011.002509-9 ( Acórdão nº 3.0388/2011), Relator Des. Edivaldo Bandeira Rios, Câmara Criminal, Julgado em 25.05.2011)
Ementa
ACÓRDÃO N.º 3.0450/2011. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS EM WRIT ANTERIORMENTE JULGADO POR ESTA CORTE. REITERAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME. HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - NÃO VERIFICAÇÃO. HOMICÍDIOS COMETIDOS EM ATIVIDADE TÍPICA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - JUSTIFICADA E NECESSÁRIA A SEGREGAÇÃO COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INCIDÊNCIA DO ART. 312 DO CPP - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE. (TJ/AL, HC 2011.002509-9 ( Acórdão nº 3.0388/2011), Relator Des. Edivaldo Bandeira Rios, Câmara Criminal, Julgado em 25.05.2011)
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 3.0450/2011. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS EM WRIT ANTERIORMENTE JULGADO POR ESTA CORTE. REITERAÇÃO. ORDEM NÃO CONHECIDA. UNÂNIME. HABEAS CORPUS - ALEGAÇ
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Edivaldo Bandeira Rios
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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