TJAL 0001622-24.2009.8.02.0049
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. OPERAÇÕES FINANCEIRAS. CARTÃO DE CRÉDITO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS.
1. Patente o prejuízo patrimonial sofrido pela parte autora/apelada, esta faz jus à indenização por dano material fixada pelo Juízo a quo.
2. Ante o descrédito e falta de cautela no tratamento da apelante para com a apelada, resta devido o pleito autoral de indenização por dano moral. Redução do quantum indenizatório em observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
RECURSO CONHECIDO E PARCIAMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRELIMINARES REJEITADAS. OPERAÇÕES FINANCEIRAS. CARTÃO DE CRÉDITO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS.
1. Patente o prejuízo patrimonial sofrido pela parte autora/apelada, esta faz jus à indenização por dano material fixada pelo Juízo a quo.
2. Ante o descrédito e falta de cautela no tratamento da apelante para com a apelada, resta devido o pleito autoral de indenização por dano moral. Redução do quantum indenizatório em observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
RECURSO CONHECIDO E PARCIAMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
12/05/2014
Data da Publicação
:
12/05/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Klever Rêgo Loureiro
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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