TJAL 0001639-76.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 30096/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA - PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA FORAGIDO HÁ VÁRIOS ANOS - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO, FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - INSTRUÇÃO CRIMINAL PRATICAMENTE ENCERRADA - - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 30096/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA - PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA FORAGIDO HÁ VÁRIOS ANOS - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO, FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL - INSTRUÇÃO CRIMINAL PRATICAMENTE ENCERRADA - - INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 30096/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO E DIREITO À LIBERDADE PROVISÓRIA - PACIENTE QUE SE ENCONTRAVA FORAGIDO HÁ VÁRIOS ANOS - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DA PRISÃO, FUNDAMENTADA NA GARANTIA D
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão