TJAL 0001644-35.2009.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
A superveniência de sentença de mérito no primeiro grau na pendência de apreciação do agravo pelo tribunal ad quem torna prejudicado o recurso em razão da perda superveniente de objeto.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
A superveniência de sentença de mérito no primeiro grau na pendência de apreciação do agravo pelo tribunal ad quem torna prejudicado o recurso em razão da perda superveniente de objeto.
Data do Julgamento
:
13/04/2016
Data da Publicação
:
13/05/2016
Classe/Assunto
:
Agravo / Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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