TJAL 0001657-97.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0176/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO PACIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI - RETARDO PROCESSUAL OCASIONADO PELA DEFESA DO PACIENTE - PROCESSO ATUALMENTE NA FASE DO ART. 422 DO CPP- CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0176/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO PACIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI - RETARDO PROCESSUAL OCASIONADO PELA DEFESA DO PACIENTE - PROCESSO ATUALMENTE NA FASE DO ART. 422 DO CPP- CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM IMPETRADA - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0176/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO PACIENTE PELO TRIBUNAL DO JÚRI - RETARDO PROCESSUAL OCASIONADO PELA DEFESA DO PACIENTE - PROCESSO ATUALMENTE NA FASE DO ART. 422
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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