TJAL 0001667-10.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1627/2011 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DANO MORAL PRESUMIDO. VALOR DE INDENIZAÇÃO EXORBITANTE. REDUÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PARA A NÃO OCORRÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO. PRECEDENTES DESTA CASA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 1.1627/2011 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DANO MORAL PRESUMIDO. VALOR DE INDENIZAÇÃO EXORBITANTE. REDUÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PARA A NÃO OCORRÊNCIA DE ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO. PRECEDENTES DESTA CASA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 1.1627/2011 DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. DANO MORAL PRESUMIDO. VALOR DE INDENIZAÇÃO EXORBITANTE. REDUÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PRINCÍ
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão