TJAL 0001671-81.2010.8.02.0000
Acórdão N.º 2.0031/2011 EMENTA. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO NO PRONUNCIAMENTO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL. APARENTE CONTEÚDO DECISÓRIO. POSTERGAÇÃO DE DECISÃO QUANTO À LIMINAR PRETENDIDA. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL QUE SE CONHECE PARA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Ementa
Acórdão N.º 2.0031/2011 EMENTA. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO NO PRONUNCIAMENTO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL. APARENTE CONTEÚDO DECISÓRIO. POSTERGAÇÃO DE DECISÃO QUANTO À LIMINAR PRETENDIDA. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL QUE SE CONHECE PARA, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
Ementa: Acórdão N.º 2.0031/2011 EMENTA. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO MONOCRÁTICO. INADEQUAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO NO PRONUNCIAMENTO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL.
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Dívida Ativa
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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