TJAL 0001681-19.2008.8.02.0058
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.1401 /2012 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO NO JULGADO, QUE IMPORTOU EM JULGAMENTO ULTRA OU EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POSTA NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 2.1401 /2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO NO JULGADO, QUE IMPORTOU EM JULGAMENTO ULTRA OU EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POSTA NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO N.º 2.1401 /2012 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE ERRO NO JULGADO, QUE IMPORTOU EM JULGAMENTO ULTRA OU EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA POSTA NOS
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Indenização por Dano Moral
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão