TJAL 0001717-36.2011.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0537/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ESTÁ DESFUNDAMENTADA - DECISÃO PROLATADA DE FORMA FUNDAMENTADA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Ementa
ACÓRDÃO Nº 3.0537/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ESTÁ DESFUNDAMENTADA - DECISÃO PROLATADA DE FORMA FUNDAMENTADA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM - UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO Nº 3.0537/2011 HABEAS CORPUS - ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ESTÁ DESFUNDAMENTADA - DECISÃO PROLATADA DE FORMA FUNDAMENTADA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E ASSEGURAR A A
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso
Comarca
:
Traipu
Comarca
:
Traipu
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