TJAL 0001734-85.2012.8.02.0049
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. NÃO DEMONSTRADA AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE. PRESSUPOSTO ESSENCIAL À CONFIGURAÇÃO DO DANO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. REJEITADA. MÉRITO. NÃO DEMONSTRADA AÇÃO OU OMISSÃO DO AGENTE. PRESSUPOSTO ESSENCIAL À CONFIGURAÇÃO DO DANO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
05/02/2015
Data da Publicação
:
11/02/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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