TJAL 0001757-92.2007.8.02.0053
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CASAMENTO REGIDO PELA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO E CONSTRUÍDO MEDIANTE ESFORÇO COMUM DOS CÔNJUGES. DIVISÃO IGUALITÁRIA = EQUITATIVA. INTERPRETAÇÃO E INCIDÊNCIA DOS ARTS. 1.658 E 1.660 DO CC/2002. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CASAMENTO REGIDO PELA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. IMÓVEL ADQUIRIDO E CONSTRUÍDO MEDIANTE ESFORÇO COMUM DOS CÔNJUGES. DIVISÃO IGUALITÁRIA = EQUITATIVA. INTERPRETAÇÃO E INCIDÊNCIA DOS ARTS. 1.658 E 1.660 DO CC/2002. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Data da Publicação
:
06/06/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Casamento
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Mostrar discussão