TJAL 0001759-68.2000.8.02.0001
PENAL. PROCESSO PENAL. PROVA TESTEMUNHAL OBTIDA POR DEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL NÃO SE DESQUALIFICA TÃO SOMENTE POR SUA CONDIÇÃO PROFISSIONAL, SEM SE DEMONSTRAR O PARTICULAR INTERESSE NA IMPUTAÇÃO DO CRIME AO RÉU, AINDA MAIS QUANDO HARMÔNICA COM O RESTANTE DAS PROVAS. PROVA CONSONANTE COM AS DEMAIS OBTIDAS EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO. UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. PROVA TESTEMUNHAL OBTIDA POR DEPOIMENTO DE AGENTE POLICIAL NÃO SE DESQUALIFICA TÃO SOMENTE POR SUA CONDIÇÃO PROFISSIONAL, SEM SE DEMONSTRAR O PARTICULAR INTERESSE NA IMPUTAÇÃO DO CRIME AO RÉU, AINDA MAIS QUANDO HARMÔNICA COM O RESTANTE DAS PROVAS. PROVA CONSONANTE COM AS DEMAIS OBTIDAS EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL. MATERIALIDADE DEMONSTRADA. RECURSO CONHECIDO E IMPRÓVIDO. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
13/05/2015
Data da Publicação
:
19/05/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão