TJAL 0001797-97.2011.8.02.0000
ACÓRDÃO N.º 6-1949/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ARGUMENTOS INSUBSISTENTES. INSURGÊNCIA CONTRA VALOR FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS. DISCUSSÃO INCABÍVEL EM SEDE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PRÓPRIAS DE DEFESA DO EXECUTADO. VALOR DA EXECUÇÃO. PARCELAS DEVIDAS AO LONGO DE 14 ANOS. IMPROPRIEDADE. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
ACÓRDÃO N.º 6-1949/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ARGUMENTOS INSUBSISTENTES. INSURGÊNCIA CONTRA VALOR FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS. DISCUSSÃO INCABÍVEL EM SEDE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PRÓPRIAS DE DEFESA DO EXECUTADO. VALOR DA EXECUÇÃO. PARCELAS DEVIDAS AO LONGO DE 14 ANOS. IMPROPRIEDADE. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DE PRESCRIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
Ementa: ACÓRDÃO N.º 6-1949/2011 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ARGUMENTOS INSUBSISTENTES. INSURGÊNCIA CONTRA VALOR FIXADO A TÍTULO DE ALIMENTOS. DISCUSSÃO INCABÍVEL EM SEDE DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE MATÉRIAS PRÓPR
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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