TJAL 0001820-77.2010.8.02.0000
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1-563/2010. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C REIVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE GRAVAME SOBRE O BEM NEGOCIADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O INADIMPELMENTO CONTRATUAL QUE NÃO PROCEDE. APELAÇÃO RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
ACÓRDÃO n.º 1-563/2010. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C REIVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE GRAVAME SOBRE O BEM NEGOCIADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O INADIMPELMENTO CONTRATUAL QUE NÃO PROCEDE. APELAÇÃO RECEBIDA APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
Ementa:
ACÓRDÃO n.º 1-563/2010. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C REIVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE GRAVAME SOBRE O BEM NEGOCIADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O INADIMPELMENTO CONTRATUAL QUE NÃO PROCEDE. APELAÇÃO
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Compra e Venda
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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