TJAL 0001824-03.2011.8.02.0058
ACÓRDÃO. DIREITO CIVIL E CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO DE SOM AUTOMOTIVO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM, OU CASO CONTRÁRIO, A REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS ARBITRADOS. VÍCIO DO PRODUTO CONFIGURADO. DANO MATERIAL E MORAL DEVIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL. APLICAÇÃO DE OFÍCIO DE JUROS MORATÓRIOS. TAXA SELIC. EXCLUSÃO DA APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Ementa
ACÓRDÃO. DIREITO CIVIL E CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO DE SOM AUTOMOTIVO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE REFORMA DO DECISUM, OU CASO CONTRÁRIO, A REDUÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS ARBITRADOS. VÍCIO DO PRODUTO CONFIGURADO. DANO MATERIAL E MORAL DEVIDOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE FORMA RAZOÁVEL. APLICAÇÃO DE OFÍCIO DE JUROS MORATÓRIOS. TAXA SELIC. EXCLUSÃO DA APLICAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Data do Julgamento
:
23/07/2015
Data da Publicação
:
28/07/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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