TJAL 0001827-84.2013.8.02.0058
APELA�O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER�EL (ART. 217-A DO C�IGO PENAL). ABSOLVI�O. INSUFICI�CIA DE PROVAS. PREPONDER�CIA DA PALAVRA DA V�IMA EM CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. LAUDO PERICIAL INCONCLUSO. AUS�CIA, QUE N� COMPROMETE O JU�O CONDENAT�IO DO APELANTE. PLEITO DE REFORMA DA PENA. CIRCUNST�CIAS JUDICIAS DESFAVOR�EIS AO AGENTE, EM RAZ� DA PREMEDITA�O. FUNDAMENTA�O ID�EA. VALORA�O NEGATIVA DAS CONSEQU�CIAS DO CRIME, EM RAZ� DO ABALO PSICOL�ICO SOFRIDA PELA V�IMA. FUNDAMENTA�O GEN�ICA E COM BASE EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL DO ESTUPRO DE VULNER�EL. APELANTE QUE OSTENTA CONDI�ES FAVOR�EIS PARA INICIAR A PENA NO REGIME SEMIABERTO. RECURSO CONHECIDO E JULGADO PARCIALMENTE PROVIDO.LGADO PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
APELA�O CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNER�EL (ART. 217-A DO C�IGO PENAL). ABSOLVI�O. INSUFICI�CIA DE PROVAS. PREPONDER�CIA DA PALAVRA DA V�IMA EM CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. LAUDO PERICIAL INCONCLUSO. AUS�CIA, QUE N� COMPROMETE O JU�O CONDENAT�IO DO APELANTE. PLEITO DE REFORMA DA PENA. CIRCUNST�CIAS JUDICIAS DESFAVOR�EIS AO AGENTE, EM RAZ� DA PREMEDITA�O. FUNDAMENTA�O ID�EA. VALORA�O NEGATIVA DAS CONSEQU�CIAS DO CRIME, EM RAZ� DO ABALO PSICOL�ICO SOFRIDA PELA V�IMA. FUNDAMENTA�O GEN�ICA E COM BASE EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL DO ESTUPRO DE VULNER�EL. APELANTE QUE OSTENTA CONDI�ES FAVOR�EIS PARA INICIAR A PENA NO REGIME SEMIABERTO. RECURSO CONHECIDO E JULGADO PARCIALMENTE PROVIDO.LGADO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
11/04/2018
Data da Publicação
:
13/04/2018
Classe/Assunto
:
Apelação / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão